Vazio Sanitário da Soja de 2023 Tem Seu Início em Vários Estados Brasileiros

June 23, 2023

Locais em que já se iniciaram, razões para se parar de produzir, consequências para o descumprimento e quem é exceção para o plantio.



1-   O que é o vazio sanitário?

2-  Projeção de início

3-  Razões para o vazio

4-  Penalidades pelo descumprimento

5-  Existem exceções?

6-  Reflexos safra 23/24

 

1-   O que é o vazio sanitário


O vazio sanitário é uma das medidas mais efetivas para o controle da ferrugem asiática da soja, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, doença que causa severas perdas na lavoura. No início de abril o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a Portaria nº 781, estabelecendo um calendário para o período de vazio sanitário para a cultura da soja, devendo ser respeitado pelos estados produtores.


Esta determinação trata-se do período contínuo (mínimo) de 90 dias, em que não se pode plantar e nem mesmo manter vivas plantas de soja em qualquer fase de desenvolvimento no território determinado.

 

2-  Projeção de início


Datas de início foram estabelecidas na normativa anteriormente citada, fazendo referência aos estados com produção significativa da cultura da soja.



DATAS:


  • UF (Nordeste):

  • Alagoas: 01 de janeiro a 01 de abril
  • Bahia: 01 de julho a 30 de setembro
  • Ceará: 03 de novembro a 31 de janeiro
  • Maranhão:
  • Região I1: 03 de julho a 30 de setembro
  • Região II2: 03 de agosto a 31 de outubro
  • Região III3: 02 de setembro a 30 de novembro
  • Pará:
  • Região I4: 15 de junho a 15 de setembro
  • Região II5: 01 de agosto a 30 de outubro
  • Região III6: 15 de agosto a 15 de novembro
  • Piauí
  • Região I7: 01 de setembro a 30 de novembro
  • Região II8: 01 de agosto a 30 de outubro
  • Região III9: 01 de julho a 29 de setembro

  • UF (norte e centro-oeste)

  • Acre: 22 de junho a 20 de setembro
  • Amapá: 01 de dezembro a 28 de fevereiro
  • Amazonas: 15 de junho a 15 de setembro
  • Pará:
  • Região I4: 15 de junho a 15 de setembro
  • Região II5: 01 de agosto a 30 de outubro
  • Região III6: 15 de agosto a 15 de novembro
  • Rondônia:
  • Região I10: 10 de junho a 10 de setembro
  • Região II11: 15 de junho a 15 de setembro
  • Roraima: 19 de dezembro a 18 de março
  • Tocantins: 01 de julho a 30 de setembro
  • Distrito Federal: 01 de julho a 30 de setembro
  • Goiás: 27 de junho a 24 de setembro
  • Minas Gerais:`01 de julho a 30 de setembro
  • Mato Grosso: 15 de junho a 15 de setembro
  • Mato Grosso do Sul: 15 de junho a 15 de setembro

  •  UF (Sul e sudeste)


  • Minas Gerais: 01 de julho a 30 de setembro
  • Paraná: 10 de junho a 10 de setembro
  • Rio Grande do Sul: 13 de julho a 10 de outubro
  • Santa Catarina: 22 de junho a 20 de setembro
  • São Paulo: 15 de junho a 15 de setembro

 

3-  Razões para o vazio


A medida do vazio sanitário é recomendada porque o fungo causador da ferrugem asiática da soja é biotrófico, isto é, depende do hospedeiro vivo para se perpetuar. Uma vez que não haja hospedeiro, torna-se mais difícil a permanência da doença na área, diminuindo então as fontes de inóculo para a safra seguinte.


A presença da ferrugem é uma das principais causadoras de perdas na cultura da soja, podendo variar de 10 a 90% a intensidade de perdas. Este fungo é capaz de estar presente em todas as fases do ciclo, cujos danos vão desde o amarelecimento das folhas até o desfolhamento das plantas, prejudicando severamente o desenvolvimento geral e o enchimento dos grãos. Estes impactos ao longo de todo cultivo refletem diretamente na queda total de produtividade e elevação de custos para o controle da doença.

O vazio traz dificuldades para a perpetuação do fungo, uma vez que fica sem seu hospedeiro por 3 meses, sem ter estruturas de resistência que consigam deixa-lo vivo para a próxima safra. Não necessariamente toda a fonte de inóculo é detida, mas muito reduzida, possibilitando a observação por parte dos produtores, podendo conduzir melhor o manejo e entrando mais tardiamente com os controles.


4-  Penalidades pelo descumprimento


Ao produtor que descumprir o vazio sanitário serão dadas uma série de penalidades, como multas, interdição da propriedade rural, destruição do plantio e sanções, podendo variar desde valores baixos até impedimento de atividades. Os valores tendem a variar por estado e suas leis mais específicas, dependendo também da intensidade da infração, com multas de 10 a 50 mil reais por infração observada. Os próprios produtores vizinhos podem ser os delatores, entrando em contato com o 0800 ou com as entidades reguladoras da região.


O vazio não significa necessariamente que o solo deve ficar sem produção, podendo ser feito o cultivo de plantas que não perpetuem a permanência do inóculo da ferrugem asiática da soja na área. O milheto é geralmente a cultura mais utilizada para proteger o solo para a safra seguinte.


5-  Existem exceções?


As razões do vazio sanitário tornam muito importante que todas as regiões respeitem com a finalidade de se evitar a doença. Este procedimento é feito para outras culturas também, como algodão e feijão, mas existem exceções para o plantio “fora de época”. Estas atividades são principalmente o cultivo autorizado em atividades de pesquisa científica e produção de sementes.

Para obter a devida autorização, é necessário fazer a submissão a um órgão estadual de defesa sanitária vegetal do estado, responsável pela fiscalização do cumprimento da medida. Como tendem a ser cultivos mais controlados, há uma tendência a não ter a entrada da doença, assim como controle de forma rápida e eficaz, sem perpetuação nas áreas de exceção.


6-  Reflexos safra 23/24


Entendendo toda a importância do vazio sanitário, deve-se buscar respeitar todas as medidas para que a ferrugem asiática da soja não permaneça no território nacional brasileiro. A safra 22-23 foi marcada pelo reaparecimento em certo nível que pode estar ligado ao mal cumprimento desta medida na entressafra passada. Portanto, deve-se alertar aos produtores das regiões, buscando a conscientização e em últimos casos, fazer a denúncia para manutenção da sanidade vegetal dos cultivos na safra 23-24.

A Agros também pode contribuir para uma safra 23-24 de muita produtividade, através dos fertilizantes especiais para solo, fase vegetativa e fase reprodutiva, a base de aminoácidos, suplementação de macro e micro nutrientes, extrato de algas e matéria orgânica. A utilização dos fertilizantes especiais da Agros auxiliam ao longo de todo ciclo, refletindo em ganho de produtividade.


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Fonte:

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/mapa-divulga-os-periodos-de-vazio-sanitario-da-soja-para-2023

https://agriq.com.br/vazio-sanitario/#:~:text=Durante%20o%20vazio%20sanit%C3%A1rio%2C%20alguns,e%20produ%C3%A7%C3%A3o%20de%20sementes%20gen%C3%A9ticas.

https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/soja/352639-vazio-sanitario-da-soja-comeca-no-dia-22-de-junho-em-santa-catarina.html

https://www.emater.df.gov.br/fiscalizacao-do-vazio-sanitario-da-soja-e-intensificada/


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Contexto e principais diretrizes do projeto Mecanismo de financiamento e papel do FGO Benefícios para agricultores familiares e cooperativas Integração com programas agroflorestais e sustentabilidade Desafios, trâmite legislativo e perspectivas futuras Perguntas Frequentes (FAQs) A inovação tecnológica O Crédito Solar no Campo é um marco para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina R$ 400 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para apoiar a instalação de usinas solares cooperativas em áreas rurais. A proposta, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e relatada por Nilto Tatto (PT-SP) , tem como objetivo democratizar o acesso à energia renovável, reduzir custos de produção e aumentar a autonomia dos agricultores. Se aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência, o programa pode transformar a matriz energética rural, colocando o agricultor familiar no centro da transição energética sustentável . Mecanismo de financiamento e papel do FGO O funcionamento do projeto é simples, mas altamente estratégico: Os R$ 400 milhões funcionarão como garantia para empréstimos destinados à construção de usinas solares cooperativas. Os recursos terão validade de 18 meses após a sanção da lei. O acesso ao crédito será feito por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A energia gerada deve ser usada exclusivamente para as atividades agropecuárias dos cooperados. As condições de prazos, juros e regras específicas serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Esse mecanismo é importante porque diminui o risco para os bancos, tornando o crédito mais acessível e atrativo para agricultores e cooperativas. Benefícios para agricultores familiares e cooperativas O Crédito Solar no Campo vai muito além da simples geração de energia: Redução dos custos de produção: com energia própria, o agricultor gasta menos em eletricidade. Formação de cooperativas de energia: produtores poderão se unir e compartilhar usinas, ampliando a força coletiva. Diversificação da renda: a economia gerada com energia pode ser reinvestida na produção agrícola. Democratização da energia renovável: torna o acesso ao solar mais justo e acessível. Fortalecimento da sustentabilidade econômica: ao descentralizar a produção energética, agricultores ganham mais resiliência contra oscilações do mercado. O deputado Tatto destacou que essa medida é parte de uma estratégia de transição energética justa e inclusiva , com impactos diretos na autonomia regional e comunitária. Integração com programas agroflorestais e sustentabilidade O projeto não se limita à energia solar: ele se conecta com programas de preservação ambiental e agricultura sustentável, como: Prosaf (Programa de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica): Restauração de áreas degradadas. Conservação da biodiversidade. Apoio a comunidades tradicionais e familiares. Programa Nacional de Florestas Produtivas: Recuperação produtiva de áreas degradadas. Oferta de crédito, assistência técnica e viveiros comunitários. Acesso a pagamentos por serviços ambientais. Essas iniciativas fortalecem o elo entre produção agrícola, sustentabilidade e inovação energética, colocando o Brasil como referência em bioeconomia e transição verde. Desafios, trâmite legislativo e perspectivas futuras Apesar do potencial, o projeto ainda precisa: Ser aprovado no Senado Federal . Receber sanção presidencial. Passar pela regulamentação do CMN e dos bancos parceiros. 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O transporte de animais vivos é um elo crucial da cadeia produtiva da pecuária brasileira. Recentemente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou novas regras para essa atividade, trazendo mudanças profundas tanto para pecuaristas quanto para transportadores. Essas alterações buscam elevar os padrões de bem-estar animal , aumentar a segurança logística e alinhar o Brasil às exigências internacionais. No entanto, como toda mudança regulatória, também traz custos adicionais e desafios operacionais que podem impactar a rentabilidade, especialmente para pequenos e médios produtores. Neste artigo, vamos explorar o que motivou essas mudanças, os impactos na prática, os custos envolvidos e as oportunidades que surgem para o setor da pecuária nacional. O que motivou as mudanças nas regras Alinhamento às boas práticas internacionais O Brasil é um dos maiores exportadores de carne bovina, suína e de frango do mundo. Para manter sua competitividade, precisa se adequar a padrões cada vez mais exigentes em sustentabilidade, rastreabilidade e bem-estar animal. Países da União Europeia e da Ásia já possuem regras rigorosas, e o alinhamento do Brasil é estratégico para manter o acesso a esses mercados. Relação entre transporte adequado e qualidade da carne Diversos estudos comprovam que o manejo inadequado durante o transporte causa estresse, perdas de peso, contusões e até mortalidade. Esses fatores afetam diretamente a qualidade final da carne e, consequentemente, a rentabilidade da cadeia. O governo decidiu, então, estabelecer regras mais claras sobre tempo máximo de viagem, veículos adaptados e documentação obrigatória. Impactos no bem-estar e na segurança animal Limites de tempo e paradas obrigatórias Uma das principais mudanças é a definição de tempo máximo de transporte . Agora, os caminhões precisam realizar paradas estratégicas para descanso, hidratação e alimentação dos animais. Redução de mortalidade e estresse animal Essas medidas ajudam a reduzir a mortalidade, o estresse e as contusões, além de preservar o desempenho zootécnico dos rebanhos. Competitividade internacional com foco em bem-estar No mercado global, o bem-estar animal é cada vez mais valorizado. Isso significa que o Brasil, ao implementar regras mais rigorosas, pode ganhar espaço em mercados premium , onde consumidores pagam mais por carne certificada e produzida de forma sustentável. Custos adicionais para os pecuaristas Adaptações obrigatórias nos veículos Os veículos precisarão de ventilação adequada, divisórias internas, pisos antiderrapantes e monitoramento. Essa adaptação representa um custo elevado, principalmente para pequenos transportadores. Treinamento e mão de obra especializada Motoristas e auxiliares deverão receber capacitação específica sobre manejo e bem-estar animal. Esse investimento em treinamento eleva os custos fixos, mas aumenta a segurança e eficiência . Peso financeiro para pequenos e médios produtores Grandes grupos pecuaristas têm maior facilidade de adaptação, mas os pequenos e médios produtores podem sentir forte impacto financeiro, com risco de repassar os custos ao preço final da carne. Adaptação da logística e da infraestrutura Frigoríficos e pontos de parada adaptados Frigoríficos e fazendas precisarão estar preparados com áreas de descanso e abastecimento . Isso pode estimular a criação de novos polos logísticos ao longo das principais rotas de transporte. Reorganização de rotas e parcerias logísticas Para reduzir custos, muitos produtores poderão firmar parcerias com transportadoras especializadas , revisar rotas e investir em planejamento logístico mais eficiente . Perspectivas e oportunidades para o setor Ganhos de imagem e acesso a novos mercados Apesar dos custos iniciais, a adaptação às novas normas pode reforçar a imagem do Brasil como exportador de carne sustentável . Isso abre portas em mercados exigentes e pode elevar a valorização da carne brasileira. Certificações, selos de qualidade e diferenciação Produtores que adotarem as normas mais rapidamente podem obter selos de bem-estar animal , certificações internacionais e contratos exclusivos com compradores premium. FAQ – Perguntas Frequentes 1. Quando as novas regras para transporte de animais entram em vigor? As normas já foram publicadas pelo MAPA e terão prazos escalonados para adaptação. 2. Quais os principais custos de adequação? Adaptação de veículos, treinamento de motoristas e ajustes na logística são os principais pontos de custo. 3. Essas regras valem para todos os tipos de animais? Sim, as normas abrangem bovinos, suínos, aves e outros animais de produção. 4. Como os frigoríficos devem se preparar? Com áreas de parada, estrutura de descanso e procedimentos alinhados às exigências de bem-estar animal. 5. O que muda para os exportadores de carne? Eles ganham mais competitividade em mercados exigentes, especialmente Europa e Ásia. 6. Pequenos produtores terão apoio financeiro? Ainda não há definição oficial, mas sindicatos e associações já discutem propostas de incentivos. O futuro da pecuária frente às novas regras As novas regras para transporte de animais representam um marco para a pecuária brasileira. Embora tragam custos e desafios imediatos , elas também abrem portas para mercados mais exigentes, agregam valor à carne brasileira e promovem um futuro mais sustentável. Produtores que se anteciparem às mudanças terão vantagem competitiva e poderão se destacar com certificações e parcerias comerciais estratégicas. Para mais informações oficiais, acesse o site do MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária -- Fonte: https://www.comprerural.com/novas-regras-para-o-transporte-de-animais-deve-custar-mais-aos-pecuaristas-veja-o-que-mudou/
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