O que está por trás da nova lei sobre leite em pó importado Nos últimos meses, o setor lácteo brasileiro passou a conviver com novas legislações estaduais que tratam do uso de leite em pó importado na produção de leite fluido. As mudanças geraram dúvidas, especialmente após manchetes afirmarem que haveria uma “proibição da venda de leite importado”. Na prática, essa interpretação não é correta . O que as novas leis fazem é proibir a reconstituição industrial de leite em pó importado — ou seja, a prática de adicionar água ao pó para produzir leite fluido ou certos derivados destinados ao consumo humano. Não existe, até o momento, nenhuma lei federal que proíba a importação ou a venda de leite importado no Brasil. O que significa “leite reconstituído” Leite reconstituído é o produto obtido a partir da mistura de leite em pó com água , podendo receber ajustes industriais antes de ser comercializado como leite fluido ou utilizado como base para derivados. A prática é legal em diversos países e também no Brasil, desde que respeite normas sanitárias e de rotulagem. O ponto central das novas leis estaduais é que elas impedem o uso de leite em pó importado para essa finalidade , dentro de seus territórios. Onde a nova lei já está em vigor Paraná O Paraná foi o estado mais avançado no tema. Em 2025, o governo estadual sancionou uma lei específica e publicou um decreto regulamentando sua aplicação. A legislação proíbe a reconstituição de leite em pó, composto lácteo em pó e soro de leite em pó de origem importada , sempre que o produto final seja destinado ao consumo humano no estado. O decreto regulamentador deixa claro que a proibição abrange qualquer processo industrial que envolva a adição de água ou outros líquidos a esses insumos importados. É importante destacar que produtos importados já prontos para o consumidor final , devidamente embalados e rotulados conforme as normas da Anvisa, não são proibidos . Goiás Goiás também sancionou, em 2025, uma lei estadual com foco semelhante. O texto proíbe a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido dentro do estado. A justificativa apresentada pelo governo goiano está relacionada à proteção da cadeia produtiva local, diante do crescimento das importações de leite em pó e do impacto sobre a renda dos produtores regionais. A lei prevê sanções administrativas, como multas e apreensão de produtos, em caso de descumprimento. Situação em Santa Catarina Em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei com conteúdo semelhante ao do Paraná e de Goiás, proibindo a reconstituição de leite em pó importado para venda como leite fluido e para uso em derivados. No entanto, o texto ainda depende de sanção do governador para entrar em vigor. Portanto, até que isso ocorra, não há proibição válida em Santa Catarina , embora o tema avance rapidamente no debate político e setorial. O que muda para produtores, indústrias e consumidores Para os produtores de leite A expectativa das entidades do setor é que as restrições reduzam a concorrência indireta com produtos reconstituídos a partir de insumos importados, o que poderia amenizar a pressão sobre os preços pagos ao produtor e contribuir para a sustentabilidade da atividade. Para a indústria de laticínios As novas leis exigem maior controle da origem das matérias-primas , ajustes na estratégia de custos e atenção redobrada à legislação estadual. Laticínios que operam em mais de um estado precisam observar regras diferentes conforme o território. Para os consumidores O impacto ao consumidor ainda é tema de debate. Especialistas apontam que pode haver redução da oferta de produtos de menor custo em alguns mercados, enquanto outros avaliam que a produção local pode compensar parte desse efeito no médio prazo. Por que o tema ganhou força agora O avanço dessas leis ocorre em um contexto de: aumento das importações de leite em pó, principalmente de países do Mercosul; queda nos preços pagos ao produtor em diversas regiões do país; pressão política de entidades representativas do setor leiteiro. Além disso, há discussões paralelas em nível federal sobre medidas antidumping e revisão de políticas de comércio exterior para produtos lácteos. Perguntas frequentes sobre a nova lei do leite em pó importado (FAQ) A venda de leite importado está proibida no Brasil? Não. Não existe proibição federal para a venda de leite importado pronto para consumo. O que exatamente é proibido pelas novas leis? A reconstituição industrial de leite em pó importado para venda como leite fluido ou uso em determinados derivados. Quais estados já têm lei em vigor? Até o momento, Paraná e Goiás têm leis sancionadas e em vigor. Santa Catarina já proibiu o leite reconstituído importado? Ainda não. Existe um projeto aprovado na Assembleia, mas ele depende de sanção para virar lei. Leite em pó nacional pode ser reconstituído? As leis estaduais tratam especificamente de produtos de origem importada. O uso de leite em pó nacional segue outras regras sanitárias. Pode haver uma lei federal sobre o tema? O assunto está em debate, mas não há lei federal aprovada até agora. Conclusão As novas leis estaduais não proíbem a venda de leite importado, mas restringem o uso de leite em pó importado na reconstituição industrial de leite fluido . Paraná e Goiás já adotaram medidas concretas, enquanto Santa Catarina ainda aguarda definição. O tema segue em evolução e exige atenção constante de produtores, indústrias e consumidores, especialmente em um cenário de debates sobre competitividade, preços e sustentabilidade da cadeia leiteira brasileira.

1. O impacto da nova medida no mercado do leite O setor leiteiro brasileiro é um dos pilares do agronegócio nacional, movimentando bilhões e sustentando milhares de famílias. No entanto, a volatilidade dos preços e a assimetria de informações entre produtores e indústrias sempre foram desafios críticos. Com o projeto aprovado , a comunicação de preços deixa de ser uma surpresa e passa a seguir um calendário fixo, permitindo que o produtor tenha tempo para comparar ofertas e ajustar sua produção , fortalecendo sua posição na negociação. 2. Entendendo o Projeto de Lei 293/25 O que diz o texto aprovado pela Comissão de Agricultura: O texto do PL 293/25 determina que todas as empresas que compram leite de produtores rurais informem, até o dia 25 de cada mês, o valor que será pago por litro no mês subsequente. Essa simples medida tem potencial para revolucionar o relacionamento entre indústria e produtor , estabelecendo uma base de confiança e previsibilidade . Objetivos centrais da proposta De acordo com a relatora Ana Paula Leão (PP-MG) , o principal objetivo é corrigir a desigualdade informacional que coloca o produtor em desvantagem. Em muitos casos, o produtor só sabe o preço depois da entrega ou no momento do pagamento , o que impede o planejamento adequado e compromete sua rentabilidade. 3. Transparência como base da nova proposta A assimetria de informações no setor leiteiro O setor enfrenta, há décadas, um problema estrutural: o produtor entrega seu produto sem saber quanto vai receber. Isso enfraquece sua capacidade de negociação e o torna refém de um sistema dominado por grandes indústrias. Como a medida beneficia o produtor rural Ao exigir que o preço seja divulgado com antecedência, o projeto dá poder ao produtor para comparar diferentes compradores, negociar melhores condições e organizar sua produção de forma estratégica. Além disso, promove a concorrência leal entre laticínios, forçando maior transparência no mercado. A importância do dia 25 como marco para divulgação do preço A escolha da data não é aleatória. O dia 25 permite que o produtor tenha pelo menos cinco dias úteis para analisar o cenário e planejar suas decisões. Isso contribui para um ciclo de produção mais estável e previsível. 4. Penalidades para quem descumprir a regra Multas e reincidências: entenda os percentuais O projeto prevê multas progressivas para laticínios que não cumprirem a obrigação: Primeira infração: multa de até 1% do faturamento, limitada a R$ 50 mil; Reincidência em 24 meses: multa de até 2%, com teto de R$ 200 mil; Reincidência grave: até 3%, chegando a R$ 500 mil. Esses valores foram pensados para desestimular o descumprimento e reforçar o compromisso das indústrias com a transparência. Destinação dos recursos arrecadados Os valores das multas serão aplicados em programas de melhoria da qualidade do leite, aumento da produtividade e combate a doenças como brucelose e tuberculose bovina — reforçando o caráter coletivo e sustentável da proposta. 5. Impactos esperados para produtores e indústrias A aprovação do Projeto de Lei 293/25 promete transformar profundamente as dinâmicas de negociação entre produtores rurais e indústrias de laticínios. A medida traz previsibilidade financeira, transparência comercial e estabilidade econômica para um dos setores mais sensíveis do agronegócio brasileiro. Previsibilidade financeira e planejamento produtivo Ao saber com antecedência o valor que receberá pelo litro de leite, o produtor passa a planejar melhor seus custos e investimentos. Isso inclui o manejo da alimentação do rebanho, a compra de insumos e a manutenção de equipamentos. A previsibilidade também ajuda na gestão de fluxo de caixa, permitindo que o produtor rural organize seus compromissos financeiros de forma mais eficiente. Esse novo cenário tende a reduzir a inadimplência, estimular o crédito agrícola e fortalecer a confiança entre produtores e instituições financeiras, que passam a operar em um ambiente mais previsível. Relações mais equilibradas entre produtores e laticínios Com a obrigatoriedade da divulgação do preço, os produtores não estarão mais à mercê da boa vontade das indústrias. Isso cria um ambiente de negócios mais justo, no qual a concorrência se baseia em critérios transparentes. As indústrias, por sua vez, também ganham com a medida, já que a previsibilidade reduz conflitos e melhora o relacionamento com os fornecedores. Efeitos econômicos e sociais no médio prazo A médio e longo prazo, o setor leiteiro deve observar maior profissionalização, melhor gestão de contratos e aumento da competitividade. O fortalecimento do produtor rural contribui para manter o campo produtivo, evitando o êxodo rural e estimulando o desenvolvimento de pequenas comunidades agrícolas. 6. Próximos passos: tramitação e possíveis ajustes na lei Caminho até a sanção presidencial Embora já tenha sido aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o Projeto de Lei 293/25 ainda precisa passar por outras etapas. A proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovada, será levada ao plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, ao Senado Federal. Somente após essa tramitação completa poderá ser sancionada pela Presidência da República e, então, virar lei. Sugestões e desafios para regulamentação futura Entre os pontos que ainda geram debate, está a definição dos critérios para o preço mais alto de mercado, garantindo que pequenos produtores não fiquem de fora dos benefícios da norma. Além disso, será necessário definir como se dará a fiscalização efetiva, especialmente em regiões de difícil acesso, onde o monitoramento é mais complexo. 7. O papel da tecnologia e da informação na cadeia do leite Plataformas digitais e transparência de preços Com o avanço tecnológico, diversas plataformas digitais já permitem o acompanhamento de cotações agrícolas em tempo real. A nova lei pode incentivar o desenvolvimento de sistemas públicos ou privados de divulgação de preços do leite, garantindo acesso fácil e gratuito às informações. Essas plataformas podem funcionar como um mercado transparente e democrático, onde produtores de diferentes regiões têm acesso aos mesmos dados e oportunidades. Boas práticas para gestão de contratos e negociações Além da divulgação do preço, é essencial que produtores adotem ferramentas de gestão financeira e de contratos, armazenando digitalmente comprovantes, acordos e comunicações com os laticínios. Essas boas práticas fortalecem o compliance rural, reduzem riscos jurídicos e garantem mais segurança nas relações comerciais. 8. Exemplos internacionais de políticas semelhantes Experiências na União Europeia e América Latina Na União Europeia, especialmente na França e na Espanha, políticas semelhantes já exigem que indústrias de laticínios divulguem contratos de compra com preços pré-definidos. Isso trouxe estabilidade e maior competitividade ao setor, além de evitar guerras de preços prejudiciais aos pequenos produtores. Na América Latina, países como Uruguai e Argentina também adotaram modelos de divulgação antecipada de preços, com resultados positivos em transparência e previsibilidade. O que o Brasil pode aprender com esses modelos O Brasil pode se inspirar nesses exemplos para adotar uma política de longo prazo, combinando legislação, tecnologia e educação financeira rural. O caminho para um mercado de leite mais justo e sustentável passa pela união de esforços entre governo, cooperativas e produtores individuais. 9. Transparência como caminho para um mercado mais justo O Projeto aprovado que obriga laticínios a informar preço do leite com antecedência é um passo importante para tornar o setor leiteiro brasileiro mais transparente, previsível e equilibrado. Com regras claras e penalidades efetivas, o país avança rumo a um modelo mais profissional e sustentável, onde produtores e indústrias caminham lado a lado em prol do desenvolvimento rural. A transparência, portanto, não é apenas uma exigência legal — é um instrumento de justiça econômica, essencial para garantir que o produtor seja respeitado e valorizado pelo papel fundamental que desempenha na alimentação de milhões de brasileiros. 10. Perguntas frequentes (FAQ) O que exatamente o projeto exige dos laticínios? O PL 293/25 determina que as indústrias informem até o dia 25 de cada mês o preço que pagarão por litro de leite no mês seguinte. Quem será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei? A fiscalização deve ser feita por órgãos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e pelas agências estaduais de defesa agropecuária. O que acontece se o laticínio não divulgar o preço no prazo? A empresa poderá receber multas que variam de 1% a 3% do faturamento, com limites de até R$ 500 mil, dependendo da reincidência. Como o produtor será informado sobre o preço? O texto prevê que o valor seja comunicado por meios eletrônicos, plataformas digitais ou aviso direto, assegurando transparência. Os pequenos produtores também serão beneficiados? Sim. O objetivo principal é proteger os pequenos e médios produtores, que são os mais afetados pela falta de previsibilidade. Quando a medida começará a valer? Após aprovação no Senado e sanção presidencial, o governo deverá publicar um decreto regulamentador definindo o prazo de entrada em vigor. Fonte: Compre Rural

1. A nova narrativa do agro na COP30: protagonista da sustentabilidade O reencontro do Brasil com o mundo no palco climático: Belém, palco da COP30, foi também o símbolo de um reencontro entre o Brasil e o mundo, entre o agro e a agenda climática. Ali, no Fórum Planeta Campo, empresários, produtores e líderes do setor apresentaram uma mensagem clara: é possível produzir mais, emitindo menos. O CEO global da JBS, Gilberto Tomazoni, foi enfático: “O desafio não é escolher entre alimentar o mundo e preservar o planeta — é aprender a fazer as duas coisas ao mesmo tempo.” Essa frase sintetiza o espírito da nova era do agro brasileiro. O Fórum Planeta Campo e o destaque da pecuária responsável: Durante o fórum, exemplos práticos mostraram como o setor pecuário vem inovando: manejo sustentável de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF), redução do uso de insumos e rastreabilidade animal são agora pilares da transformação. A pecuária sustentável deixou de ser exceção — tornou-se o novo padrão. 2. O equilíbrio entre produtividade e responsabilidade Transferindo tecnologia e conhecimento aos pequenos e médios produtores Essa democratização da inovação é essencial. Programas de assistência técnica e plataformas digitais estão permitindo que produtores de menor porte aumentem a eficiência alimentar, otimizem recursos hídricos e capturem mais carbono no solo. E é aqui que empresas como a Agros Nutrition desempenham papel vital — levando soluções nutricionais inteligentes que reduzem emissões de metano e melhoram o desempenho animal. 3. Rastreabilidade e credibilidade Blockchain e monitoramento ambiental: do pasto ao prato: A rastreabilidade deixou de ser tendência para se tornar condição de competitividade internacional. Empresas do setor, como a JBS, implementaram plataformas baseadas em blockchain que permitem rastrear cada animal desde o nascimento até o ponto de venda, garantindo transparência e conformidade ambiental. Esse avanço reforça a credibilidade do agro brasileiro em mercados que exigem comprovação de práticas sustentáveis, especialmente na Europa e nos Estados Unidos. “Escritórios Verdes” e a orientação técnica para a regularização ambiental: Iniciativas como os Escritórios Verdes — centros de apoio a pecuaristas que buscam eficiência produtiva e adequação ambiental — exemplificam como o agro está se reinventando. Esses espaços ajudam produtores a entender legislações, recuperar áreas degradadas e implantar sistemas de rastreabilidade — transformando sustentabilidade em oportunidade. 4. Práticas sustentáveis que o mundo precisa conhecer Pecuária de baixo carbono: tecnologias e cases de sucesso: A pecuária de baixo carbono já é uma realidade palpável no Brasil. Sistemas como Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), pastejo rotacionado e o uso de biofertilizantes estão reduzindo drasticamente a pegada ambiental do setor. Essas práticas permitem maior absorção de carbono no solo, reduzem erosão e melhoram a qualidade da pastagem, tornando o ambiente mais resiliente às mudanças climáticas. Um exemplo emblemático vem de fazendas no Mato Grosso e Goiás, onde a combinação de suplementação nutricional balanceada e gestão eficiente do rebanho reduziu as emissões de metano em até 30%. Esse tipo de resultado mostra que sustentabilidade e rentabilidade podem caminhar lado a lado — e que a inovação é a ponte entre esses dois mundos. Como o Brasil está liderando com dados e resultados reais: O Brasil tem se destacado como um dos únicos países com metodologias próprias e certificadas de cálculo de emissões e sequestro de carbono na pecuária. Programas como o ABC+ (Agricultura de Baixo Carbono), do Ministério da Agricultura, e o CAR (Cadastro Ambiental Rural) consolidam a base científica e legal para medir, monitorar e comprovar resultados. Em resumo, o agro brasileiro está provando com dados o que o mundo ainda discute em teoria. 5. Financiamento verde e inclusão produtiva: o desafio da pequena escala Recompensar quem produz certo: créditos de carbono e novos mercados: Um dos pontos mais discutidos na COP30 foi a necessidade de mecanismos econômicos que valorizem quem adota práticas sustentáveis. Como ressaltou Jai Shroff, CEO global da UPL, “os produtores brasileiros estão entre os mais sustentáveis do mundo, mas raramente são recompensados por isso”. Essa lacuna começa a ser preenchida com o avanço dos mercados de créditos de carbono, que permitem transformar a redução de emissões em receita adicional. Hoje, iniciativas privadas e públicas buscam certificar propriedades rurais de baixa emissão, abrindo portas para exportações premium e acordos internacionais. O resultado? Um círculo virtuoso, em que produzir com responsabilidade se torna também uma decisão economicamente vantajosa. Fortalecendo a resiliência do pequeno produtor rural: O pequeno pecuarista é, muitas vezes, o mais afetado pelas mudanças climáticas — e o menos preparado para enfrentá-las. Por isso, a inclusão produtiva e o apoio técnico-financeiro são essenciais. Programas de capacitação, crédito acessível e parcerias com cooperativas têm ajudado esses produtores a adotar tecnologias limpas, melhorar a nutrição animal e aumentar sua competitividade. 6. O reconhecimento internacional do agro brasileiro O novo olhar sobre o Brasil: Durante a COP30, Jai Shroff, CEO da UPL, destacou que os produtores brasileiros “estão entre os que mais aplicam práticas sustentáveis no planeta”. Essa fala ecoou entre os representantes de diversos países, que começaram a enxergar o agro brasileiro com mais respeito e curiosidade. De fato, o Brasil é hoje um dos poucos países que consegue produzir alimentos em larga escala, preservando mais de 60% do território com vegetação nativa. O caminho para consolidar a credibilidade global do agro nacional: Para que essa imagem positiva se consolide, o Brasil precisa continuar investindo em transparência, dados e educação ambiental. Mostrar resultados concretos — seja por meio de plataformas digitais, certificações internacionais ou estudos científicos — é a melhor resposta a narrativas negativas. O agro moderno não se esconde: ele abre as porteiras para o mundo ver o que está fazendo. 7. O futuro verde da pecuária O futuro da pecuária sustentável passa pelo conhecimento: Investir em educação técnica, extensão rural e capacitação digital é o que permitirá acelerar a transição climática no campo. As novas gerações de produtores já enxergam a sustentabilidade não como um desafio, mas como uma oportunidade de protagonismo global. O papel das parcerias público-privadas na transição climática: Nenhum ator — público ou privado — conseguirá transformar o setor sozinho. As parcerias entre governo, empresas e universidades têm se mostrado fundamentais para criar soluções escaláveis e mensuráveis. Da pesquisa em nutrição animal à certificação de carbono, a colaboração é a nova base do progresso agroambiental. 8. O agro como protagonista da transformação sustentável O que a COP30 revelou ao mundo é que o agro brasileiro não foge do debate climático — ele o lidera. A pecuária sustentável está mostrando que é possível equilibrar produtividade, bem-estar animal e redução de emissões, tudo com base em ciência e inovação. Empresas como a Agros Nutrition provam que sustentabilidade não é discurso: é prática diária, feita no campo, com resultados mensuráveis. O futuro do planeta passa pelo campo — e o Brasil está pronto para mostrar que produzir e preservar podem andar de mãos dadas. Perguntas Frequentes (FAQ) O agro é realmente parte da solução climática? Sim. A agricultura e a pecuária brasileiras são hoje parte essencial das estratégias globais de mitigação climática, graças ao uso de tecnologias regenerativas, manejo sustentável e sequestro de carbono no solo. O que é pecuária de baixo carbono? É o modelo de produção que busca reduzir emissões de gases de efeito estufa por meio de práticas como nutrição balanceada, manejo de pastagens, recuperação de áreas degradadas e integração lavoura-pecuária-floresta. Como funciona a rastreabilidade via blockchain no campo? O blockchain permite registrar todas as etapas da cadeia produtiva de forma segura e transparente — desde o nascimento do animal até o ponto de venda — garantindo conformidade ambiental e origem certificada. O pequeno produtor pode ser sustentável e competitivo? Sim. Com acesso à assistência técnica e tecnologia adequada, pequenos produtores conseguem aumentar produtividade, reduzir custos e acessar mercados verdes, tornando-se protagonistas da transição climática. Quais tecnologias ajudam a reduzir emissões na pecuária? Nutrição de precisão, suplementos alimentares, biotecnologia, ILPF, energia renovável e monitoramento digital são algumas das principais ferramentas que tornam o rebanho mais eficiente e menos emissor. O que torna o agro brasileiro referência mundial em sustentabilidade? O Brasil combina alta produtividade com preservação ambiental, mantendo mais de 60% do território conservado e adotando metodologias certificadas de rastreabilidade e mitigação de carbono. Fonte: Canal Rural

Fenômeno climático promove chuvas acima da média em novembro, aliviando estresse hídrico e impulsionando pecuária e agricultura no Centro-Oeste e Sudeste.

No momento de maior umidade, produtores devem redobrar atenção ao manejo de cocho para manter o consumo, o GMD (Ganho Médio Diário) e controlar os custos da arroba

Starlink reduz preço no Brasil: kit Mini por R$ 799 e plano residencial a R$ 164/mês impulsionam a conectividade rural. Entenda o impacto da medida no agronegócio e na inclusão digital.

Startups brasileiras unem visão computacional, drones e algoritmos para pesar e contar bovinos no campo, reduzindo tempo de manejo e estresse animal.

O esporte do passado que ressurge como um esporte divertido para estimular cavalos e cavaleiros.

O bafômetro para vacas desenvolvido pela Agscent, inspirado em tecnologia da NASA, promete diagnosticar prenhez em segundos pelo hálito bovino. Entenda vantagens, desafios e impactos na pecuária.